APRESENTAÇÃO
A gestão patrimonial perpassa por significativas mudanças no contexto operacional das atividades que asseguram correta gestão. O processo de aquisição, gestão e desfazimento de bens na administração requer um vasto conhecimento de diversas atividades. Necessário que agentes envolvidos diretamente na alienação de bens, conheçam e executem com propriedade, aquelas atividades. A preocupação com as práticas de sustentabilidade, questões relevantes à sociedade e de governança devem fazer parte do processo que envolve alienação de bens na administração pública.
OBJETIVO
Dar sustentação aos gestores na contratação de leiloeiro, através de melhores práticas de contratação com foco nos aspectos sociais, ambientais e governança – ESG.
PÚBLICO ALVO
Gestores patrimoniais servidores das Unidades responsáveis pelo planejamento das aquisições; servidores atuantes na área de Patrimônio, equipes de Controle Interno e Externo; secretários municipais, agentes públicos em geral, membros de comissões de licitação, pregoeiros e servidores envolvidos em processos de licitações e contratações públicas; e, ainda, aos profissionais de outras áreas que se interessem pelo tema.
METODOLOGIA
O curso será contextualizado por meio de material didático, exercícios individuais/grupo, exposição dialogada, recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional, fundamentados na legislação vigente referentes à implementação dos respectivos sistemas.
A metodologia utilizada será participativa e fundamentalmente interativa, apoiada tanto na fundamentação conceitual como na abordagem de cases organizacionais – consubstanciada em exercícios práticos – aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional.
O curso será organizado em formato virtual síncrono, via plataforma de videochamada Google Meet ou Zoom, a depender da preferência do/a instrutor/a.
Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo foi elaborado especialmente para o desenvolvimento do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Conceituação
1. Credenciamento: base legal; 2. Leilão: base legal; 3. Pregão: base da NLCC; 4. Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de contratação.
Módulo II – Leilão de bens móveis: Planejamento do processo
1. Etapas da preparação ao leilão; 2. Bens disponíveis para leilão; 3. Quando cabe o leilão no desfazimento de bens; 4. Lotes e lance de partida; 5. Publicidade e divulgação do certame; 6. Leilão na NLCC; 7. Comissão; 8. Etapa interna e externa; 9. Instrução processual.
Módulo III – Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de alienação
1. Editais e habilitações; 2. Acompanhamento e controle do processo; 3. Recebimento e ajustes da GRU; 4. Entrega dos bens ao arrematante; 5. Baixa dos bens.
Módulo IV – Planejamento do credenciamento
1. Credenciamento – Lei nº 14.133/2022; 2. Preparação; 3. Etapas do processo; 4. Instrução processual; 5. Quando cabe credenciamento; 6. Leiloeiro oficial por credenciamento; 7. Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de credenciamento.
Módulo V – Pregão na contratação do leiloeiro
1. Planejamento da contratação; 2. Pregão na NLCC; 3. quando cabe contratação de leiloeiro por pregão; 4. Etapas de habilitação; 5. Agente de contratação; 6. Critérios de julgamento; 7. Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de contratação.
Módulo VI – Noções Gerais
1. Avaliação de bens: comissões, pesquisas de preço, metodologias, vida útil, valor residual; 2. Transferência/Cessão: direta e indireta – órgãos SIADS e não SIADS; 3. Baixa patrimonial.
VALOR DO INVESTIMENTO
O valor da inscrição é de R$1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) por participante.
● 2 participantes do mesmo órgão (cada): R$1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais).
● 3 participantes do mesmo órgão (cada): R$1.810,00 (mil oitocentos e dez reais).
● 4 participantes do mesmo órgão (cada): R$1.770,00 (mil setecentos e setenta reais).
*Observação: o desconto acima é válido para inscrições no mesmo curso e vinculadas à mesma fonte pagadora.