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Novos Procedimentos de Avaliação Patrimonial – alterações nas NBC TSP (R1): ênfase nos procedimentos contábeis patrimoniais regulados pelas normas do CFC e pelo MCASP da STN

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08:00 as 17:00

Presencial

ABORDAGEM

Abordagem moderna da Contabilidade Pública, visando discutir a aplicabilidade das novas técnicas da contabilidade patrimonial no setor público, por meio do uso de soluções de TI, incluindo emprego de inteligência artificial em muitas dessas técnicas. Espera-se ganho de eficiência e de produtividade especialmente nos procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização.

OBJETIVO

Ao final do treinamento os participantes serão capazes de: apontar as características da contabilidade pública; identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público; discutir procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos; aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar; diferenciar contas a pagar, passivos por competência, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente com a área de finanças.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Módulo I – Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública (NBC TSP EC R1) | 1. Noções Básicas; 2. Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG); 3. Características Qualitativas da Informação Contábil; 4. Restrições à Informação Incluídas nos RCPG.

Módulo II – Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública | 1. Introdução; 2. Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial; 3. Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Imobilizado, Intangível etc).

Módulo III – Reavaliação Patrimonial | 1. Introdução; 2. Mensuração; 3. Procedimentos preliminares (ajustes de exercícios anteriores); 4. Procedimentos gerais para reavaliação positiva e negativa; 5. Reavaliação de Ativo Imobilizado e Intangível: procedimentos e registro contábil da reserva de reavaliação; 6. Boas práticas de reavaliação patrimonial; 7. Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA nos procedimentos de reavaliação.

Módulo VI – Redução ao Valor Recuperável (RVR) | 1. Introdução e Definições; 2. Diferenças entre redução ao valor recuperável e reavaliação negativa; 3. Fatores internos e externos; 4. Boas práticas de redução ao valor recuperável; 5. Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA nos procedimentos de RVR.

Módulo V – Depreciação e Amortização | 1. Introdução e Definições; 2. Procedimentos e registros contábeis; 3. Métodos de Depreciação e Amortização; 4. Depreciação e Amortização após reavaliação e redução a valor recuperável; 5. Boas práticas de depreciação e amortização; 6. Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA.

Módulo VI – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes | 1. Introdução e Definições; 2. Contas a pagar x passivos por competência; 3. Provisões: reconhecimento, mensuração e registro contábil; 4. Passivos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil; 5. Ativos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil.

INSTRUTORES

Francisco Glauber Lima Mota (Glauber Mota)

Contador da Câmara dos Deputados e Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal, é autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2022 – 2ª edição) e Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aspectos Patrimoniais (2015 – 1ª edição) e coautor dos livros Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal (2014) e Fundamentos da Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (2017), além de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais e de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal. Em 2013, agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do CRC/DF e recebeu Menção honrosa no IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, em 2014, e possui certificação de competência na área contábil. Ex-membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará - UFC e em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, é Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília - UnB, especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB), especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela ENAP-MPOG e professor licenciado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

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