OBJETIVO
Aprimorar os conhecimentos dos servidores do ciclo de gestão do governo federal e estadual, com enfoque na execução orçamentária e financeira. Assim, além dos conceitos orçamentários e de programação financeira, será demonstrada a execução da despesa pública, desde o empenho até o pagamento. A atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, com o conhecimento teórico sobre os respectivos assuntos, e a prática da execução da despesa serão elementos abordados ao longo do curso.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras; gerentes financeiros de diversos órgãos da administração direta e indireta.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Instrumentos de Planejamento e Ciclo de Gestão: Introdução ao PPA, LDO e LOA; Bases Legais Relevantes: Constituição Federal de 1988; Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Ciclo Orçamentário: Uma Visão Geral; Conceito de Orçamento Público; Alterações no Orçamento.
Módulo II – Orçamento Público: Exploração de Conceitos Essenciais: Elaboração de Programas de Trabalho; Sumarização de Programas de Trabalho; Classificação da Despesa por Natureza, Categoria Econômica e Grupo econômico; Modalidades de Aplicação e Elementos da Despesa; Diferenciação entre Despesa Corrente e de Capital; Etapas: Planejamento da Programação Orçamentária; Estabelecendo Provisões Orçamentárias.
Módulo III – Executando a Despesa Pública: Empenho, liquidação e pagamento; Papel do Ordenador de Despesas; Casos práticos e boas práticas da execução.
Módulo IV – Programação Financeira: Padronização de Fontes de Recursos; Aspectos sobre o Cronograma de Desembolso; Gerenciando as Finanças por Meio da Programação: Lidando com Repasses e Sub-repasses Financeiros; Alocando Cota Financeira Mensal; Comprometendo Recursos; Antecipando Recursos: Suprimento de Fundos; Lidando com Passivos: Restos a Pagar e Despesas do Passado.
