OBJETIVO
Possibilitar ao participante conhecimentos essenciais em rotinas de recursos humanos no âmbito da Administração Pública, envolvendo conhecimento das normas constitucionais e jurisprudenciais.
PÚBLICO-ALVO
Servidores em geral que exerçam funções de gestão de recursos humanos na Administração Pública, bem como os demais interessados em atualizar-se na área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Regime Jurídico: estatutário, trabalhista, especial (contrato temporário) e único;
Módulo II – Ingresso: concurso público e processo seletivo;
Módulo III – Estágio probatório;
Módulo IV – Sistema remuneratório;
Módulo V – Folha de Pagamentos;
Módulo VI – Direitos trabalhistas aplicados aos servidores públicos;
Módulo VII – Acumulação de cargos;
Módulo VIII – Vacância;
Módulo IX – Afastamentos;
Módulo X – Progressão;
Módulo XI – Noções de Regime Disciplinar;
Módulo XII – Noções de aposentadoria e pensão;
Módulo XIII – Noções de E-social.