OBJETIVO A Secretaria do Tesouro Nacional conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF no seu artigo 51 deve promover até 30 de junho de cada ano, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes…
OBJETIVO Explorar os principais aspectos que impactam diretamente a gestão contratual na vigência da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a IN nº 05/2017 e IN nº 77/2022: com enfoque no instrumento de cobrança do Sistema Contratos 4.0 e noções…
OBJETIVO Explorar os principais aspectos que impactam diretamente a gestão contratual na vigência da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a IN nº 05/2017 e IN nº 77/2022: com enfoque no instrumento de cobrança do Sistema Contratos 4.0 e noções…
OBJETIVO Capacitar os participantes acerca do conhecimento sobre o Decreto no. 10.426/2020, que convergiu os regramentos para o Termo de Execução Descentralizada – TED e as demais descentralizações de crédito, com a apresentação das fases constitutivas do TED. Será elencado…
OBJETIVO Propiciar conhecimento da legislação e dos procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros a serem observados no controle financeiro para encerramento e abertura de exercícios financeiros.
OBJETIVO Apresentar as funcionalidades do SIADS e noções práticas sobre operacionalização do Sistema, visando alcançar servidores públicos que atuam direta e indiretamente com gestão de bens móveis. É imprescindível conhecer as funcionalidades do SIADS relacionadas com gestão, controle patrimonial, em…
OBJETIVO: Capacitar os alunos a reconhecer, mensurar e evidenciar os efeitos no patrimônio da Depreciação, Amortização, Exaustão, Reavaliação e Redução ao valor recuperável, bem como o correto processo de desfazimento de bens da Administração Pública. A partir de uma abordagem…
OBJETIVO O curso tem como objetivos propiciar aos alunos conhecimentos sobre as práticas de planejamento governamental, a partir do estudo do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus créditos adicionais;…
OBJETIVO: Promover conhecimento aos participantes nos conceitos e definições da Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público bem como apoiar o processo de definição e estruturação de informações referentes a este mecanismo, para propiciar a geração de informações de custos…
APRESENTAÇÃO A dinâmica que caracteriza o Processo de Sindicância e, também, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), exige dos atores envolvidos conhecimento técnico específico e permanente atualização. Nesse sentido, não é bastante e suficiente conhecer apenas o estatuto dos servidores públicos…